A ANGOLA IRÁ AUMENTAR A PRODUÇÃO DE DIAMANTES E A PROSPECÇÃO DE MINERAIS CRÍTICOS

A ANGOLA IRÁ AUMENTAR A PRODUÇÃO DE DIAMANTES E A PROSPECÇÃO DE MINERAIS CRÍTICOS

– As medidas enquadram-se nas linhas gerais do plano de desenvolvimento setorial do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás 2023-2027

Sebastian Panzo*

Nos próximos quarenta e oito meses, Angola pretende modernizar a sua actividade mineira geológica aumentando o investimento na pesquisa de minerais críticos para a transição energética, a produção de diamantes brutos e a sua lapidação, bem como o aumento gradual da exploração de pedras ornamentais e ouro.

Na primeira quinzena deste mês de Maio, o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás (MIREMPET) reuniu os tomadores de decisão do Sector para definir os passos até 2027, no VIII Conselho Consultivo Alargado do MIREMPET, organizado na província do Uíge .

“Tomamos decisões sobre questões importantes que vão revolucionar o setor de Recursos Minerais, Petróleo e Gás”, disse o ministro Diamantino Pedro Azevedo.

Para o Sector dos Recursos Minerais, o Governo de Angola acaba de definir seis ações prioritárias, com especial atenção para os minerais estratégicos, diamantes, rochas ornamentais e exploração de ouro e ferro.

As seis áreas prioritárias são, nomeadamente: apoiar os produtores a aumentar a produção de pedras e metais preciosos e alargar a cadeia de valor a jusante, apoiar os produtores a aumentar a produção de pedras ornamentais, assegurar a utilização de recursos minerais não metálicos, nomeadamente fosfatos, potassa e calcário dolomítico, apoiar os produtores a aumentar a produção de metais ferrosos, aumentar a capacidade de lapidação de diamantes no país, através da construção de novas fábricas e aumentar o conhecimento geológico de Angola, tendo em vista a elaboração de mapas e atualização do inventário de recursos minerais no país.

Pedras e metais preciosos – o país pretende alargar a cadeia de produção anual de diamantes de 8,72 milhões de quilates em 2021 para 17,53 milhões de quilates em 2027. Ao mesmo tempo, Angola pretende aumentar a produção de ouro de 1,37 mil onças finas em 2021 para 13,18 mil onças finas em 2027.

Reestruturação da ENDIAMA E.P – A Angola está a proceder à reestruturação da empresa estatal de exploração de diamantes, com os seguintes objetivos: responder aos imperativos do novo modelo organizativo do sector, nomeadamente no que se refere à transição de concessionária nacional de diamantes para empresa mineira ( DP nº 143/20 de 26 de maio), obter ganhos de competitividade para a indústria nacional, com empresas aptas a competir internacionalmente, num contexto exigente, incerto e volátil, consolidar a instituição como empresa produtora de diamantes que opera em toda a cadeia de valor e expandir as suas operações para outros minerais.

Pedras ornamentais – a produção de rochas ornamentais passa de 83,34 mil m³ em 2021 para 134,22 mil m³ em 2027. No entanto, até 2027, o Governo de Angola prevê a construção de um Polo de Desenvolvimento de Rochas na província do Namibe.

Minerais não metálicos – o país quer assegurar a utilização dos recursos minerais não metálicos, nomeadamente fosfatos, potássio e calcário dolomítico para correção de solos, aumentando a produção de calcário dolomítico de 15,75 mil m³ em 2021 para 21,26 mil m³ em 2027. No mesmo período, projeta-se que a produção de fosfatos atinja 252 mil toneladas.

Metais ferrosos – Angola pretende apoiar os produtores a aumentarem a produção de metais ferrosos, nomeadamente tanto a produção de ferro, que deverá passar de 157,8 mil toneladas em 2021 para 600,0 mil toneladas em 2027, como o manganês, que deverá passar de 47,0 mil toneladas em 2021 para 85 mil toneladas métricas em 2027.

Unidades de produção – Angola pretende também aumentar a sua capacidade de lapidação de diamantes, através da construção de novas fábricas. Com efeito, em termos de lapidação, pretende-se, que até 2027, a lapidação anual de diamantes brutos no país atinja os 21.326 quilates. Paralelamente, está em curso a construção de 19 novas fábricas de lapidação de diamantes no Polo Diamante de Saurimo, a cargo da SODIAM E.P; A ENDIAMA E.P junta esforços, no mesmo período, para construir 10 fábricas de lapidação de diamantes, 4 na província da Lunda Norte e 6 na província da Lunda Sul. Entretanto, à semelhança de Saurimo, será construído o Centro de Corte de Diamantes do Dundo.

Geologia – o país pretende também aumentar o conhecimento geológico de Angola, com vista à elaboração de mapas e atualização do inventário dos recursos minerais do país, ampliando a atual capacidade com a conclusão do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO), através da elaboração de 56 mapas geológicos referentes à região leste do país.

“Estamos empenhados em melhorar o enquadramento legal, assim como outras medidas que consideramos importantes”, disse o diretor de Planeamento Alexandre Garett.

“Os programas têm em consideração as três prioridades fundamentais que são determinantes para desenvolvimento económico e social: Desenvolvimento do Capital Humano – com ênfase na educação, saúde, emprego, empreendedorismo e formação profissional; Modernização e Expansão da Infraestrutura do país – com ênfase em mobilidade, estradas, ferrovias, habitação, energia e água, diversificação da Economia – com ênfase na melhoria do ambiente de negócio, que inclui agronegócio, indústria, pesca e turismo, e os setores devem identificar as ações que contribuem para o alcance desses objetivos”, acrescentou Garett.

Angola também define ainda as seguintes prioridades:

Desenvolver um programa específico para melhorar o conhecimento geológico sobre os minerais necessários para a transição energética, incluindo lítio, níquel, zinco, nióbio, tântalo e minerais de elementos raros,
Implementar o Sistema Integrado de Informação de Gestão dos Recursos Minerais de Angola (SIGIRMA), com o objetivo de automatizar o processo de licenciamento e cadastro mineiro.
Início da produção de cobre, nióbio e minerais raros,
Promover a construção da Siderurgiado Namibe, visando a produção de aço,
Assegurar e defender os interesses estratégicos de Angola no âmbito do Kimberley Process Certification System (SCPK).

Entretanto, as autoridades angolanas, embora pretendam o crescimento, pretendem fazê-lo em linha com a Visão Africana de Mineração (Agenda 2063), nas seguintes vertentes: melhoria da qualidade dos dados da geociência; melhoria da capacidade de negociação de contratos; melhoria da capacidade de governação do Sector dos Recursos Minerais; melhoria da capacidade de geração de riqueza mineral; abordar os constrangimentos de infraestruturas em África; ou a ascensão da mineração artesanal e de pequena escala.

“O nosso propósito é explorar as potencialidades locais”, afirmou Diamantino Azevedo no VIII Conselho Consultivo Alargado do MIREMPET, que reuniu 340 participantes.

Luanda Angola